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DIREITO DIGITAL: DESVENDANDO OS DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL Vivemos em uma era em que a tecnologia permeia todos os aspectos de...

Não existe uma resposta única para este questionamento, mas direi a forma como eu faço!! Iniciarei falando sobre o motivo da criação da...

A partir de 01 de agosto de 2021 as penalizações da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entraram em vigor e passaram a valer. Neste...

Neste texto respondo as perguntas de “Quais são os direitos de Titulares de Dados?”. O tratamento de dados consiste em toda operação...

Se a sua pergunta é “Quais são as hipóteses que autorizam o tratamento de dados pessoais?”, abaixo expliquei detalhadamente cada uma...

O texto de hoje trata sobre o consentimento segundo a LGPD. O consentimento é a coleta da permissão do Titular de Dados para o tratamento...

No presente texto trarei os princípios de forma simplificada, procurando esclarecer a relevância das bases principiológicas para o seu...

Os dados de crianças e adolescentes são importantes por requererem muito cuidado no seu tratamento. Logo abaixo explico TODOS os pontos...

Os dados sensíveis são de suma importância e requerem muito cuidado no seu tratamento. Logo abaixo explico os pontos mais relevantes...

Dados segundo a Lei Geral de Proteção de Dados são quaisquer informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou...

A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - é um órgão da administração pública federal, criada com objetivo de zelar pela...

O Encarregado de Dados, conforme o inciso VIII, do art. 5º da LGPD, é a pessoa indicada pelo Controlador e Operador de dados para atuar...

Quando se fala em adequação à LGPD, é necessário primeiro entender quem são os chamados de “agentes de tratamento”. Os agentes de...

Será que mensagens de WhatsApp podem ser utilizadas como prova? Neste artigo te dou duas perspectivas sobre o uso dessa tecnologia. O...

Neste artigo te conto todos os motivos de forma bem rápida e fácil de entender. Muitas pessoas equivocamente acham que adequação à LGPD é...

A pergunta frequente é "será que devo obedecer à LGPD" ou "será que preciso adequar a minha empresa à LGPD?". Neste artigo te conto tudo...

Nos sites, geralmente, existem uns termos que você precisa dar autorização para conseguir se aprofundar nas lojas virtuais não é?! Aquele...

O Compliance se trata de um Contrato unilateral e a LGPD também tem os seus contratos em meio a adequação, mas são seguimentos e leis...

Hoje falarei brevemente a quem a LGPD se aplica. A LGPD se aplica a qualquer pessoa jurídica de direito privado, independentemente do...

Dados segundo a LGPD são quaisquer informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou identificáveis, art. 5º da LGPD. Os...