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DIREITO DIGITAL
DIREITO DIGITAL: DESVENDANDO OS DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL Vivemos em uma era em que a tecnologia permeia todos os aspectos de...
Dra. Erica N de Moraes
20 de fev. de 20244 min de leitura
COMO É FEITA A ADEQUAÇÃO DE EMPRESAS À LGPD?
Não existe uma resposta única para este questionamento, mas direi a forma como eu faço!! Iniciarei falando sobre o motivo da criação da...
Dra. Erica N de Moraes
16 de ago. de 20214 min de leitura
PENALIZAÇÃO E CONDENAÇÕES PELA LGPD
A partir de 01 de agosto de 2021 as penalizações da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entraram em vigor e passaram a valer. Neste...
Dra. Erica N de Moraes
2 de ago. de 20214 min de leitura
DIREITO DOS TITULARES DE DADOS NA LGPD.
Neste texto respondo as perguntas de “Quais são os direitos de Titulares de Dados?”. O tratamento de dados consiste em toda operação...
Dra. Erica N de Moraes
28 de jun. de 20213 min de leitura
HIPÓTESES QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DE DADOS
Se a sua pergunta é “Quais são as hipóteses que autorizam o tratamento de dados pessoais?”, abaixo expliquei detalhadamente cada uma...
Dra. Erica N de Moraes
23 de jun. de 20214 min de leitura
O CONSENTIMENTO NA LGPD
O texto de hoje trata sobre o consentimento segundo a LGPD. O consentimento é a coleta da permissão do Titular de Dados para o tratamento...
Dra. Erica N de Moraes
21 de jun. de 20212 min de leitura
PRINCÍPIOS DA LGPD | BASE DA LGPD
No presente texto trarei os princípios de forma simplificada, procurando esclarecer a relevância das bases principiológicas para o seu...
Dra. Erica N de Moraes
16 de jun. de 20213 min de leitura
DADOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
Os dados de crianças e adolescentes são importantes por requererem muito cuidado no seu tratamento. Logo abaixo explico TODOS os pontos...
Dra. Erica N de Moraes
14 de jun. de 20213 min de leitura
O QUE SÃO DADOS SENSÍVEIS E QUAIS SÃO ELES?
Os dados sensíveis são de suma importância e requerem muito cuidado no seu tratamento. Logo abaixo explico os pontos mais relevantes...
Dra. Erica N de Moraes
11 de jun. de 20213 min de leitura
O QUE SÃO DADOS COMUNS? QUAIS SÃO?
Dados segundo a Lei Geral de Proteção de Dados são quaisquer informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou...
Dra. Erica N de Moraes
11 de jun. de 20211 min de leitura
O QUE É ANPD? QUAL O SEU OBJETIVO?
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - é um órgão da administração pública federal, criada com objetivo de zelar pela...
Dra. Erica N de Moraes
7 de jun. de 20214 min de leitura
ENCARREGADO DE DADOS
O Encarregado de Dados, conforme o inciso VIII, do art. 5º da LGPD, é a pessoa indicada pelo Controlador e Operador de dados para atuar...
Dra. Erica N de Moraes
31 de mai. de 20212 min de leitura
CONTROLADOR E OPERADOR DE DADOS
Quando se fala em adequação à LGPD, é necessário primeiro entender quem são os chamados de “agentes de tratamento”. Os agentes de...
Dra. Erica N de Moraes
26 de mai. de 20212 min de leitura
MENSAGEM DE WHATSAPP PODE SER USADO COMO PROVA?
Será que mensagens de WhatsApp podem ser utilizadas como prova? Neste artigo te dou duas perspectivas sobre o uso dessa tecnologia. O...
Dra. Erica N de Moraes
10 de mai. de 20213 min de leitura
LGPD NÃO É APENAS POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Neste artigo te conto todos os motivos de forma bem rápida e fácil de entender. Muitas pessoas equivocamente acham que adequação à LGPD é...
Dra. Erica N de Moraes
3 de mai. de 20212 min de leitura
SERÁ QUE VOCÊ PRECISA SE ADEQUAR A LGPD?
A pergunta frequente é "será que devo obedecer à LGPD" ou "será que preciso adequar a minha empresa à LGPD?". Neste artigo te conto tudo...
Dra. Erica N de Moraes
26 de abr. de 20212 min de leitura
QUAL A RELAÇÃO DA LGPD COM O DIREITO DO CONSUMIDOR?
Nos sites, geralmente, existem uns termos que você precisa dar autorização para conseguir se aprofundar nas lojas virtuais não é?! Aquele...
Dra. Erica N de Moraes
24 de abr. de 20212 min de leitura
QUAL A RELAÇÃO DA LGPD COM O COMPLIANCE?
O Compliance se trata de um Contrato unilateral e a LGPD também tem os seus contratos em meio a adequação, mas são seguimentos e leis...
Dra. Erica N de Moraes
23 de abr. de 20212 min de leitura
A QUEM SE APLICA A LGPD?
Hoje falarei brevemente a quem a LGPD se aplica. A LGPD se aplica a qualquer pessoa jurídica de direito privado, independentemente do...
Dra. Erica N de Moraes
21 de abr. de 20212 min de leitura
O QUE SÃO DADOS SEGUNDO A LGPD?
Dados segundo a LGPD são quaisquer informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou identificáveis, art. 5º da LGPD. Os...
Dra. Erica N de Moraes
21 de abr. de 20211 min de leitura
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