QUAL A RELAÇÃO DA LGPD COM O DIREITO DO CONSUMIDOR?

Nos sites, geralmente, existem uns termos que você precisa dar autorização para conseguir se aprofundar nas lojas virtuais não é?! Aquele que ninguém lê, mas deveria!!

Se você compra algo, você se cadastra em algum lugar certo?!

Então aí está!!

Quando analisada a Lei Geral de Proteção de Dados, vemos reflexos do que parece ser o próprio Código de Defesa do Consumidor, porém mais atualizado.

Logo inicialmente vemos a figura da empresa ou da instituição, que recebe o nome de Controlador e Operador, são as mesmas figuras do “fornecedor” segundo o CDC.

Em ambas as leis os titulares e consumidores deverão ter acesso às suas informações existentes no cadastro, podendo retificar a qualquer tempo. Também, a empresa deve agir de boa-fé; deve haver transparência nas informações que é a garantia de clareza, precisão e acessibilidade; e não menos importante, deve ter segurança, já que todos os dados precisam ser protegidos de acessos não autorizados, protegendo os interesses dos titulares e consumidores.

Assim, como as comparações não param no campo material, mas também chegam no direito processual de defesa do consumidor, sendo certo que o ônus da prova, quem deve provar que fez tudo certinho e que obedeceu a lei, é da empresa ou instituição.

As comparações citadas acima são apenas algumas, tendo muito mais no corpo das duas leis.

Portanto, DIREITO DO CONSUMIDOR E LGPD DEVEM ANDAR JUNTOS de todas as formas possíveis.

Inclusive é até difícil imaginar um bom profissional que não vislumbre isso!!

Muito embora não haja a necessidade de ser um advogado para trabalhar com a LGPD, convenhamos que é difícil confiar em alguém que não seja advogado para atuar na área, pois a LGPD trás ideias e parâmetros, fazendo um link, com outras Leis. Então é preciso que o profissional que fará a sua adequação seja um profissional que entenda muito de leis e de funcionamento das atividades no mercado.

As empresas que se adequarem à LGPD dando a devida urgência terão muito mais vantagens sobre aquelas que não se adequarem. Inclusive porque é perigoso e traria sérios problemas e reflexos negativos se houvera falta de adequação a esta lei.

Toda lei precisa ser obedecida!!

O que você acha sobre este assunto?

Eu trabalho com a LGPD e realmente percebo que é necessário ser um profissional autoridade no assunto para trabalhar e não cometer erros, para não expor a empresa e trazer maior segurança jurídica.

Se você quiser conversar mais comigo sobre este assunto ou qualquer outro, pode entrar em contato através do e-mail adv.ericandemoraes@gmail.com ou através do meu instagram https://www.instagram.com/ericadeemoraes/?hl=pt-br ou @ericadeemoraes

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