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DIREITO DIGITAL
DIREITO DIGITAL: DESVENDANDO OS DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL Vivemos em uma era em que a tecnologia permeia todos os aspectos de...
Dra. Erica N de Moraes
20 de fev. de 20244 min de leitura
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COMO É FEITA A ADEQUAÇÃO DE EMPRESAS À LGPD?
Não existe uma resposta única para este questionamento, mas direi a forma como eu faço!! Iniciarei falando sobre o motivo da criação da...
Dra. Erica N de Moraes
16 de ago. de 20214 min de leitura
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PENALIZAÇÃO E CONDENAÇÕES PELA LGPD
A partir de 01 de agosto de 2021 as penalizações da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entraram em vigor e passaram a valer. Neste...
Dra. Erica N de Moraes
2 de ago. de 20214 min de leitura
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DIREITO DOS TITULARES DE DADOS NA LGPD.
Neste texto respondo as perguntas de “Quais são os direitos de Titulares de Dados?”. O tratamento de dados consiste em toda operação...
Dra. Erica N de Moraes
28 de jun. de 20213 min de leitura
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O CONSENTIMENTO NA LGPD
O texto de hoje trata sobre o consentimento segundo a LGPD. O consentimento é a coleta da permissão do Titular de Dados para o tratamento...
Dra. Erica N de Moraes
21 de jun. de 20212 min de leitura
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PRINCÍPIOS DA LGPD | BASE DA LGPD
No presente texto trarei os princípios de forma simplificada, procurando esclarecer a relevância das bases principiológicas para o seu...
Dra. Erica N de Moraes
16 de jun. de 20213 min de leitura
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DADOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
Os dados de crianças e adolescentes são importantes por requererem muito cuidado no seu tratamento. Logo abaixo explico TODOS os pontos...
Dra. Erica N de Moraes
14 de jun. de 20213 min de leitura
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O QUE SÃO DADOS SENSÍVEIS E QUAIS SÃO ELES?
Os dados sensíveis são de suma importância e requerem muito cuidado no seu tratamento. Logo abaixo explico os pontos mais relevantes...
Dra. Erica N de Moraes
11 de jun. de 20213 min de leitura
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O QUE SÃO DADOS COMUNS? QUAIS SÃO?
Dados segundo a Lei Geral de Proteção de Dados são quaisquer informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou...
Dra. Erica N de Moraes
11 de jun. de 20211 min de leitura
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O QUE É ANPD? QUAL O SEU OBJETIVO?
A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - é um órgão da administração pública federal, criada com objetivo de zelar pela...
Dra. Erica N de Moraes
7 de jun. de 20214 min de leitura
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ENCARREGADO DE DADOS
O Encarregado de Dados, conforme o inciso VIII, do art. 5º da LGPD, é a pessoa indicada pelo Controlador e Operador de dados para atuar...
Dra. Erica N de Moraes
31 de mai. de 20212 min de leitura
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CONTROLADOR E OPERADOR DE DADOS
Quando se fala em adequação à LGPD, é necessário primeiro entender quem são os chamados de “agentes de tratamento”. Os agentes de...
Dra. Erica N de Moraes
26 de mai. de 20212 min de leitura
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LGPD NÃO É APENAS POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Neste artigo te conto todos os motivos de forma bem rápida e fácil de entender. Muitas pessoas equivocamente acham que adequação à LGPD é...
Dra. Erica N de Moraes
3 de mai. de 20212 min de leitura
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SERÁ QUE VOCÊ PRECISA SE ADEQUAR A LGPD?
A pergunta frequente é "será que devo obedecer à LGPD" ou "será que preciso adequar a minha empresa à LGPD?". Neste artigo te conto tudo...
Dra. Erica N de Moraes
26 de abr. de 20212 min de leitura
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O QUE FAZ UM CONTRATUALISTA?
Como vocês já sabem sou contratualista e por este motivo venho explicar de forma minuciosa o que um contratualista faz!! O trabalho de um...
Dra. Erica N de Moraes
24 de abr. de 20212 min de leitura
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QUAL A RELAÇÃO DA LGPD COM O COMPLIANCE?
O Compliance se trata de um Contrato unilateral e a LGPD também tem os seus contratos em meio a adequação, mas são seguimentos e leis...
Dra. Erica N de Moraes
23 de abr. de 20212 min de leitura
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A QUEM SE APLICA A LGPD?
Hoje falarei brevemente a quem a LGPD se aplica. A LGPD se aplica a qualquer pessoa jurídica de direito privado, independentemente do...
Dra. Erica N de Moraes
21 de abr. de 20212 min de leitura
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VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA LGPD E QUAL A IMPORTÂNCIA NOS SEUS NEGÓCIOS?
A IMPORTÂNCIA DA LGPD NOS SEUS NEGÓCIOS. LGPD é como tem sido chamada a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), tendo esta lei...
Dra. Erica N de Moraes
20 de abr. de 20212 min de leitura
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