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O QUE FAZ UM CONTRATUALISTA?

  • Foto do escritor: Dra. Erica N de Moraes
    Dra. Erica N de Moraes
  • 24 de abr. de 2021
  • 2 min de leitura

Atualizado: 5 de jul. de 2021



Como vocês já sabem sou contratualista e por este motivo venho explicar de forma minuciosa o que um contratualista faz!!


O trabalho de um contratualista, sim é elaborar e redigir contratos de acordo com as especificidades de cada cliente, mas não é apenas isto!!


O Contratualista também mexe com processos judiciais decorrentes de um contrato mal executado e analisa os riscos de cada contrato com base e princípios de várias legislações.


Para ser um contratualista, é preciso ser uma pessoa interdisciplinar.


Veja bem as áreas que um contratualista pode atuar:


IMOBILIÁRIO – Contrato de Compra e Venda de Imóvel, Contrato de Cessão, Contrato de Locação de Imóvel, Direito Real de Laje.


FAMÍLIA – Holding Familiar, Testamento.


EMPRESARIAL – Compliance, LGPD (embora este não é tratado na pós de contratos, mas sim na pós de LGPD), Contrato de Transferência de Tecnologia, dentre vários outros como os próprios contratos societários.


CONSUMIDOR – Tudo relacionado a compras presencial ou online de qualquer coisa que seja.


CIVIL – Promessa de Recompensa, Contrato Digital, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato de Depósito; Contrato de Troca; Contrato de Doação; Contrato de Empréstimo; Ação de Consignação em Pagamento; Ação de Pagamento Indevido; Ação de Obrigação de Fazer; Ação de Obrigação de Não Fazer; Ação de Obrigação de Dar Coisa Certa, etc.


E muitas das vezes a palavra que deve se usada é “multidisciplinariedade”, já que, por exemplo, para elaborar um contrato de prestação de serviços é preciso analisar e conscientizar o cliente dos riscos trabalhistas que pode vir a ter se este contrato que é puramente civil não for obedecido ou for “abusivo” de alguma forma, o que acontece nos contratos de prestação de serviço.


No Compliance, também usando como exemplo, é necessário que a pessoa que elabore o mapeamento e faça a análise de riscos e o contrato entenda sobre: LGPD; Direito Civil; Direito Criminal; e, Leis Especiais como a Lei Anticorrupção, dentre outras.


Então, não apenas é ótimo entender o que um contratualista faz, mas também já serve este texto como AVISO de que o ideal é você contratar uma pessoa que realmente seja especialista no assunto de Contratos, que tenha feito alguma especialização em Contratos.


Já entendam que: “NENHUM CONTRATO É IGUAL AO OUTRO”, por isso é impossível você pegar um contrato que está na internet como modelo e usar com sucesso sem que futuramente venha algum resquício de problema advindo dele.


Pelo todo o exposto, é por isso que é necessário contratar um profissional especialista, principalmente se o seu negócio representa algo pra ti.


Se restou alguma dúvida ou se você quiser conversar mais comigo sobre este assunto ou qualquer outro, pode entrar em contato através do e-mail adv.ericandemoraes@gmail.com ou através do meu instagram https://www.instagram.com/ericadeemoraes/?hl=pt-br ou @ericadeemoraes


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Sou advogada estrategista Extrajudicial em Imóveis | Família. Se quiser saber mais sobre mim é só clicar abaixo.

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