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OS PRINCIPAIS CUIDADOS QUE SE DEVE TER EM CONTRATO DE LOCAÇÃO

O conteúdo de hoje é sobre o contrato de aluguel de casa ou apartamento ou, como diz a lei, contrato de “locação de imóvel urbano” (Lei...

Dra. Erica N de Moraes

7 de jul. de 20212 min de leitura

COMO ELABORAR UM ÓTIMO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL?

No texto de hoje eu responderei a seguinte pergunta: “COMO ELABORAR UM ÓTIMO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL?”. Atuo como advogada...

Dra. Erica N de Moraes

5 de jul. de 20213 min de leitura

DIREITO DOS TITULARES DE DADOS NA LGPD.

Neste texto respondo as perguntas de “Quais são os direitos de Titulares de Dados?”. O tratamento de dados consiste em toda operação...

Dra. Erica N de Moraes

28 de jun. de 20213 min de leitura

HIPÓTESES QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DE DADOS

Se a sua pergunta é “Quais são as hipóteses que autorizam o tratamento de dados pessoais?”, abaixo expliquei detalhadamente cada uma...

Dra. Erica N de Moraes

23 de jun. de 20214 min de leitura

O CONSENTIMENTO NA LGPD

O texto de hoje trata sobre o consentimento segundo a LGPD. O consentimento é a coleta da permissão do Titular de Dados para o tratamento...

Dra. Erica N de Moraes

21 de jun. de 20212 min de leitura

PRINCÍPIOS DA LGPD | BASE DA LGPD

No presente texto trarei os princípios de forma simplificada, procurando esclarecer a relevância das bases principiológicas para o seu...

Dra. Erica N de Moraes

16 de jun. de 20213 min de leitura

DADOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES

Os dados de crianças e adolescentes são importantes por requererem muito cuidado no seu tratamento. Logo abaixo explico TODOS os pontos...

Dra. Erica N de Moraes

14 de jun. de 20213 min de leitura

O QUE SÃO DADOS SENSÍVEIS E QUAIS SÃO ELES?

Os dados sensíveis são de suma importância e requerem muito cuidado no seu tratamento. Logo abaixo explico os pontos mais relevantes...

Dra. Erica N de Moraes

11 de jun. de 20213 min de leitura

O QUE SÃO DADOS COMUNS? QUAIS SÃO?

Dados segundo a Lei Geral de Proteção de Dados são quaisquer informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou...

Dra. Erica N de Moraes

11 de jun. de 20211 min de leitura

O QUE É ANPD? QUAL O SEU OBJETIVO?

A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - é um órgão da administração pública federal, criada com objetivo de zelar pela...

Dra. Erica N de Moraes

7 de jun. de 20214 min de leitura

ENCARREGADO DE DADOS

O Encarregado de Dados, conforme o inciso VIII, do art. 5º da LGPD, é a pessoa indicada pelo Controlador e Operador de dados para atuar...

Dra. Erica N de Moraes

31 de mai. de 20212 min de leitura

CONTROLADOR E OPERADOR DE DADOS

Quando se fala em adequação à LGPD, é necessário primeiro entender quem são os chamados de “agentes de tratamento”. Os agentes de...

Dra. Erica N de Moraes

26 de mai. de 20212 min de leitura

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Neste artigo eu descomplico o significado e uso deste Contrato. O Contrato de Prestação de Serviços deve ser utilizado quando há uma...

Dra. Erica N de Moraes

24 de mai. de 20213 min de leitura

QUADRO-RESUMO EM CONTRATOS

Neste artigo eu descomplico ao máximo o significado e uso do “Quadro-Resumo” em Contratos. O Quadro-Resumo faz parte de um Contrato, em...

Dra. Erica N de Moraes

19 de mai. de 20213 min de leitura

CONTRATO DE MÚTUO (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO)

Neste artigo eu descomplico o significado e o uso deste Contrato. Boa Leitura!! O Contrato de Mútuo está previsto no artigo 586 do Código...

Dra. Erica N de Moraes

17 de mai. de 20212 min de leitura